TST suspende previsão de multa contra a Volks

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho

Impactos da RE 796.376 SC no Planejamento Tributário

Por Gihad Menezes.

"Para a falência, os resíduos" - Recuperação judicial em debate em São Paulo

Recuperação judicial das empresas será tema de palestra, em São Paulo, do advogado José Anchieta da Silva.

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres

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APET promove curso online de regimes cumulativo e não cumulativo, na quinta, 21/08, 8h

APET promove curso de Pis e Cofins, Regimes Cumulativo e Não cumulativo.

Processo de cumprimento de sentença em ação de obrigação de fazer

Confecção de boleto para quitação antecipada - Providência adotada pelo executado antes mesmo do trânsito em julgado do acórdão.

Agência autoriza Sabesp a ampliar faixa de bônus a quem poupar água

Clientes que reduzirem consumo entre 10% e 20% também terão desconto

Justiça arbitra multa diária para supermercados que não fornecerem embalagens biodegradáveis

Os supermercados deverão pagar multa diária de R$ 20 mil reais, por ponto de venda, em caso de descumprimento da determinação

TJSP desobriga fixação de lista de medicamentos nas UBS de Jundiaí

Lei sobre obrigatoriedade foi julgada inconstitucional por unanimidade

Negativa de liminar mantém aposentada celetista livre de desconto previdenciário

Nesses julgamentos, o Supremo reconheceu a constitucionalidade da contribuição previdenciária de inativos que recebam proventos superiores a R$ 2.508,72.

OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

TST admite representação do INSS por advogado autônomo